| Projeto: |
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PL 636 18/11/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-636/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0636-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0636-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.426 de 19/04/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Alessandro Guedes |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA PEDRO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, A QUAL ESTÁ SITUADA ENTRE AS RUAS GENTIL FABRIANO COM GERMANO LIMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / GENTIL FABRIANO ( RUA ) / GERMANO LIMEIRA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PARQUE DO CARMO ( DISTRITO ) / PEDRO INOCENCIO DE OLIVEIRA ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / VILA CARMOSINA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0088-2016
ver documento Conj0164-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/11/2015 | Encaminhado em 19/11/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/11/2015 | Encaminhado em 26/11/2015 | | CCJ | Recebido em 26/11/2015 | Encaminhado em 23/02/2016 | | SGP21 | Recebido em 23/02/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | SGP12 | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 08/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 11/03/2016 | | SGP12 | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 16/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 16/03/2016 | | SGP23 | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 20/04/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 20/04/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 23/03/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 681/2015 de 04/12/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/01/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 003/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informações prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do pl 636/15, do vereador alessandro guedes, que denomina praça pedro inocêncio de oliveira, atraves do Documento Recebido nro. 46/2016
Oficio CMSP 823/2016 de 24/03/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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19/04/2016. Motivo: PROMULGADO |